A WEB ESCOLA DE INFORMÁTICA situada com sede matriz na Rua Curitiba 656 - 9º , Centro de Belo Horizonte e outros inscrita com IM 178.884/001-9 e CNPJ 05.506.280/0001-28 ., daqui em diante denominado CONTRATADA, e o contratante descrito no item 1, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SEGUNDO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto A CONTRATADA alugará a sala de aula com até 12 computadores reto-descritos ao (à) CONTRATANTE, pelo período, horário e forma descritos no item 2 deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - Do preço e condições de pagamento(s) CONTRATANTE pagará pelo(s) curso(s) o valor descrito neste instrumento na forma e condições restituídas no item 3. Parágrafo Único - Após a data do vencimento das parcelas pactuadas neste instrumento, haverá incidência de multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 0,15 centavos ao dia. Para desistência será aplicada a multa rescisória de 20% do valor do contrato para fins de cobrir despesas já realizada com materiais e professores para o aluno.

CLÁUSULA TERCEIRA - Do termo de início e data de validade. descrito em contrato formal

CLÁUSULA QUARTA - Da transferência e Desistência O não comparecimento do CONTRATANTE não implicará na redução dos valores, podendo entretanto o (a) CONTRATANTE transferir à pessoa idônea os direitos e obrigações deste contrato.

CLAUSULA QUINTA - Das férias ou recessos. No decorrer do(s) cursos(s), não há férias, e sim recessos, como por exemplo: natal, fim de ano, carnaval.

CLÁUSULA SEXTA- O não cumprimento das cláusulas aqui ajustadas e a rescisão contratual ocasionarão ao infrator o pagamento da multa equivalente a 20 % (vinte por cento) do valor do contrato descrita na Cláusula Segunda. O não pagamento acarretará a inclusão do débito no SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC).

CLÁUSULA OITAVA- Disposições finais. E por estarem assim, justas e contratadas,as partes assinarem o presente instrumento, em duas vias e igual teor e forma, elegendo o Fórum da comarca e Belo Horizonte para dirimir qualquer dúvida que dele possa originar.